24 outubro 2006

Equilíbrio reflexivo

O equilíbrio reflexivo (reflective equilibrium) é um método utilizado para tentar conciliar princípios filosóficos abstractos com princípios de justiça que intuitivamente aplicamos a casos individuais. Pensamos num princípio ou teoria e verificamos se a sua aplicação a casos particulares colide com valores que consideramos estabelecidos. Se colidir, temos de reformular as proposições ou alterar a nossa crença nesses valores, andando entre a teoria e a prática até atingirmos um ponto de equilíbrio. Não é um método isento de problemas, mas pode ser útil em determinadas ocasiões.

Por exemplo. Um dos princípios pelo qual tento orientar a minha conduta, sempre que possível, é o princípio do dano, tal como enunciado por John Stuart Mill. É qualquer coisa como isto: A liberdade individual apenas deve ser limitada para impedir que os actos de alguém provoquem danos a outros indivíduos. O seu próprio bem, físico ou moral, não é justificação suficiente para a intromissão alheia. Mas tenho dúvidas em aplicar esta regra a determinadas questões, como a da legalização do consumo de drogas. A justificação para a proibição das drogas leves é bastante fraca. O problema são as drogas duras (alguns dirão: «a falta de drogas duras»). Não encontro justificação para a proibição do consumo, mas a sua legalização não me parece razoável. Ainda estou longe do equilíbrio.

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